Justiça condena prefeitura de São Luís a realizar obras de drenagem e limpeza no Mercado da Cohab
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Município de São Luís a realizar medidas que garantam a infraestrutura no Mercado Público da Cohab. De acordo […]
Mulher é condenada a 21 anos de prisão por envenenar filha autista em Lago da Pedra
Uma mulher foi condenada a 21 anos e nove meses de prisão pela morte da própria filha, de seis anos, em Lago da Pedra, no Maranhão. A decisão foi tomada […]
MPMA pede que Prefeitura de São Luís seja intimada a fiscalizar presença de menores em casas de jogos
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, nesta quarta-feira (12), à Justiça que a Prefeitura de São Luís seja intimada a iniciar o cumprimento de uma decisão que determina a […]
Ex-secretário de Saúde de Mata Roma é condenado por fraude milionária em recursos da covid-19
O ex-secretário de Saúde de Mata Roma, no interior do Maranhão, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa após ser apontado como responsável por fraudes em registros de atendimentos […]
Calvet Filho é condenado a mais de seis anos de prisão por intolerância religiosa e injúria qualificada
Ex-prefeito também foi condenado ao pagamento de 120 dias-multa e de R$ 20 mil por danos morais
Justiça do Maranhão determina que prefeitura de São Luís reforme escola no Alto da Esperança
A Justiça do Maranhão condenou o município de São Luís a realizar obras de adequação e reestruturação na Unidade de Educação Básica (UEB) Odylo Costa Filho, localizada no bairro Alto […]
Avô é condenado a 30 anos de prisão por abusar e engravidar a própria neta, em Arame
O Poder Judiciário da Comarca de Arame, no interior do Maranhão, proferiu na última quarta-feira (10) a condenação contra dois homens acusados por estupro de vulnerável. O caso central envolve […]
Justiça condena prefeitura de São Luís a desocupar e restaurar Fábrica São Luiz
A Justiça condenou o Município de São Luís a desocupar e restaurar o imóvel histórico conhecido como Fábrica São Luiz, localizado na Rua de São Pantaleão, no Centro da capital […]
Justiça condena Prefeitura por abandono de casarão em São Luís
Município foi condenado ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos.
Farmácia é condenada por oferecer desconto apenas com o CPF, em São Luís
Uma rede de farmácias foi condenada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. O motivo da decisão judicial foi a prática de ofertar descontos de balcão e […]
