Câmara analisa proposta que eleva punição por importunação sexual
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe o aumento da pena para o crime de importunação sexual. A proposta altera o Código Penal e prevê elevação […]
Aneel mantém bandeira verde em abril
Consumidores brasileiros não terão cobrança adicional na conta de luz
Butantan firma acordo para produzir remédio contra câncer para o SUS
O pembrolizumabe é uma terapia que estimula o sistema imunológico para identificar e combater as células cancerígenas.
Beneficiários do INSS têm prazo ampliado para contestar descontos indevidos
Medida amplia prazo até 20 de junho e busca garantir que beneficiários contestem cobranças feitas sem autorização.
Vacinação contra a gripe começa neste sábado (28) em todo o país
O público prioritário inclui crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos a partir de 60 anos e gestantes.
STF limita “penduricalhos” a 35% do teto
Os adicionais não poderão ultrapassar cerca de R$ 16,2 mil
Beneficiários da tarifa social devem atualizar cadastro para manter descontos na conta de luz
Regra da Agência Nacional de Energia Elétrica estabelece prazo até dezembro de 2026 para regularização no CadÚnico; consumidores já são notificados por distribuidoras para realizar a regularização.
STF retorna julgamento sobre suspensão de penduricalhos acima do teto salarial
O caso começou a ser analisado no mês passado, mas foi interrompido para aguardar o trabalho de uma comissão criada pelo próprio STF
Senado aprova PL que criminaliza misoginia no Brasil
A proposta foi aprovada com 67 votos e dará continuidade para aprovação na Câmara de Deputados.
Lei Maria da Penha entra no currículo escolar
Os materiais didáticos devem ser adaptados para cada faixa etária
