Última chance: prazo para inscrição no ENEM se encerra nesta sexta-feira (12)
Os interessados em participar da edição deste ano do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) têm até as 23h59 desta sexta-feira (12) para realizar a inscrição. O prazo originalmente se […]
Copa do Mundo 2026: governo define horários flexibilizados para servidores em dias de jogos do Brasil
Os servidores públicos federais poderão ter o expediente flexibilizado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A medida foi oficializada pelo Ministério da Gestão […]
PEC da maioridade penal avança na Câmara; veja quais são os próximos passos da proposta
A aprovação não significa que a mudança já está valendo. A decisão da CCJ apenas autoriza a continuidade da tramitação da proposta no Congresso Nacional.
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A alteração muda a idade mínima para que adolescentes passem a responder criminalmente como adultos no Brasil.
STF analisa regras para responsabilização de big techs nesta quarta-feira (10)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) a discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários. Os ministros vão analisar recursos apresentados por […]
Quer aprender inglês ou espanhol de graça? MEC lança plataforma com certificado
A plataforma oferece lições interativas que vão do nível básico ao avançado, garantindo um certificado aos alunos que concluírem os estudos
Exercer a medicina veterinária ilegalmente passa a ser crime no Brasil
A partir desta segunda-feira (8) o Código Penal Brasileiro passa a tipificar o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. A medida estabelece que qualquer pessoa que atuar na profissão […]
MEC prorroga inscrições do Enem 2026 até 12 de junho
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram a prorrogação do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino […]
Brasil é eleito para Conselho Econômico e Social da ONU
O Brasil recebeu 181 votos e exercerá mandato no conselho entre os anos de 2027 e 2029.
Lula sanciona lei que permite a motoristas sem multas renovar CNH de graça
A nova regra beneficia condutores que não cometeram infrações sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.
