Fux suspende decisão de Dino e mantém a retirada de posts sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia permitido a permanência na internet de publicações relacionadas ao […]
Renegociação de dívidas para trabalhadores informais podem ser feitas até 26 de outubro

O Governo Federal estendeu por mais 30 dias o prazo de adesão ao Desenrola Adimplentes, programa de renegociação de dívidas voltado a trabalhadores informais. Com a prorrogação estabelecida no âmbito […]
AGU prepara ação bilionária contra empresas de apostas por custos do SUS com ludopatia

A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende acionar na Justiça empresas do setor de apostas para cobrar o ressarcimento de gastos públicos relacionados ao tratamento de pessoas com ludopatia, transtorno caracterizado […]
Ex-presidente José Sarney é internado em São Paulo após diagnóstico de pneumonia

O ex-presidente da República José Sarney, de 96 anos, está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde recebe acompanhamento médico após ser diagnosticado com pneumonia bacteriana. Segundo o boletim […]
Maranhão terá 2.597 mil vagas em cursos de qualificação pelo Pronatec; veja vagas por município

As oportunidades estão distribuídas em 17 municípios maranhenses e contemplam diferentes áreas, incluindo meio ambiente, sustentabilidade, tecnologia, energia, administração, turismo, saúde e serviços.
Governo Federal anuncia medida provisória para proibir apostas e jogos online no Brasil

O Governo Federal anunciou a proibição do funcionamento de apostas esportivas e jogos online no Brasil, atingindo inclusive os cassinos virtuais atuantes no país. A medida foi formalizada por meio […]
Conta de luz voltará à bandeira verde em outubro

Após cinco meses vigorando em bandeira amarela, as contas de luz voltarão em outubro a bandeira verde, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com […]
Governo Federal anuncia a proibição de apostas e jogos virtuais on-line no Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (25), em São Paulo, novas medidas para endurecer as regras sobre as bets no Brasil. O pacote […]
E-Título poderá ser baixado no dia da votação nas Eleições 2026

O aplicativo e-Título poderá ser baixado e ativado no próprio dia da votação nas Eleições 2026, tanto no primeiro quanto no segundo turno. A informação foi anunciada nesta quinta-feira (24) […]
Nova lei cria protocolo integrado para atendimento de vítimas de violência

Uma nova lei federal estabelece um protocolo integrado para o atendimento de mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de violência. A Lei nº 15.516/2026 foi publicada […]