A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal vai solicitar a federalização das investigações sobre o desaparecimento dos irmãos Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4 anos, ocorrido em 4 de janeiro de 2026 no quilombo São Sebastião dos Pretos, em Bacabal, no interior do Maranhão.
A medida foi anunciada após uma diligência realizada pelo colegiado no estado durante o último fim de semana, que incluiu oitivas com autoridades locais e com a mãe das crianças, Clarice Cardoso.
A federalização da investigação é o deslocamento da competência do âmbito estadual para órgãos federais, de modo a garantir a efetividade no combate à criminalidade e a proteção de direitos fundamentais. O fundamento principal da federalização das investigações encontra-se no artigo 109, inciso V-A da Constituição Federal, inserido pela Emenda Constitucional nº 45/2004.
De acordo com a presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a comissão se reunirá ainda nesta semana com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para formalizar o pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) instrumento constitucional aplicado em casos de grave violação de direitos humanos. Integrantes da comissão mencionaram a suspeita de que as crianças possam ter sido vítimas de tráfico de pessoas, inclusive com possibilidade de terem sido levadas para fora do país.
A senadora Eliziane Gama (PT-MA), que também integrou a comitiva no Maranhão, destacou que a transferência da apuração para a esfera federal permitirá maior dedicação e suporte técnico da Polícia Federal e do Ministério da Justiça, somando esforços ao trabalho já desenvolvido pelas forças de segurança estaduais.
A CDH vai pedir também a federalização de outros três casos: o do desaparecimento do menino Arthur Sousa Barros, ocorrido em Eldorado do Carajás (PA), em março de 2026; de Elisa Ladeira Rodrigues, menina desaparecida em Anajás desde setembro de 2023; e o de Edson Davi Silva Almeida, no Rio de Janeiro.
Em setembro, a defesa da família já havia solicitado à Polícia Federal a inclusão dos nomes das crianças na Difusão Amarela da Interpol para ampliar o alcance das buscas internacionais.
Ágatha e Allan desapareceram após saírem para brincar em uma área de mata acompanhados do primo Anderson Kauan, de 8 anos.
Três dias depois, o menino foi localizado por carroceiros em uma estrada no povoado Santa Rosa e, após receber alta médica, indicou aos policiais o trajeto até uma cabana abandonada às margens do Rio Mearim, onde afirmou ter deixado os primos enquanto buscava ajuda. Desde então, uma força-tarefa envolvendo mais de 500 pessoas, incluindo bombeiros do Pará e do Ceará e militares da Marinha com equipamentos de sonar, vasculhou uma área de 54 quilômetros quadrados, mas nenhum vestígio das crianças ou suspeito foi identificado até o momento.



