O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a suspensão da contagem de prazos processuais em todo o território nacional nos dias 12 e 13 de novembro. A decisão ocorre após instabilidades nos sistemas da Microsoft, com destaque para o Outlook, serviço de email da empresa.
Com o incidente, que atingiu diversos países, ferramentas de comunicação e trabalho usadas pelo Judiciário foram comprometidas. A medida foi confirmada em uma portaria assinada nesta sexta-feira (13) e considerou uma solicitação apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O texto prevê que outras situações não enquadradas na suspensão, mas que estejam comprovadamente afetadas pela instabilidade, sejam analisadas pelos respectivos juízes ou relatores, nos termos da legislação processual.
O documento assinado por Fachin prevê ainda que os prazos processuais voltem a correr a partir da segunda-feira (16).
