Anvisa libera receitas eletrônicas para medicamentos controlados

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começa a disponibilizar, nesta quarta-feira (30), novas funcionalidades do Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) para emissão e controle eletrônico de receitas […]
Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) lote da malha fina a mais de 412 mil contribuintes

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) o lote de restituição do Imposto de Renda referente à malha fina de setembro. Ao todo, 412.186 contribuintes receberão R$ 1,26 bilhão em […]
Ministérios pedem derrubada de mais de 5 mil sites de apostas ilegais

Até esta terça-feira (29), foram pedidas a derrubada de 5.209 domínios relacionados à exploração ilegal de apostas. Os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o da Fazenda intensificaram […]
Fux suspende decisão de Dino e mantém a retirada de posts sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia permitido a permanência na internet de publicações relacionadas ao […]
Renegociação de dívidas para trabalhadores informais podem ser feitas até 26 de outubro

O Governo Federal estendeu por mais 30 dias o prazo de adesão ao Desenrola Adimplentes, programa de renegociação de dívidas voltado a trabalhadores informais. Com a prorrogação estabelecida no âmbito […]
AGU prepara ação bilionária contra empresas de apostas por custos do SUS com ludopatia

A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende acionar na Justiça empresas do setor de apostas para cobrar o ressarcimento de gastos públicos relacionados ao tratamento de pessoas com ludopatia, transtorno caracterizado […]
Ex-presidente José Sarney é internado em São Paulo após diagnóstico de pneumonia

O ex-presidente da República José Sarney, de 96 anos, está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde recebe acompanhamento médico após ser diagnosticado com pneumonia bacteriana. Segundo o boletim […]
Maranhão terá 2.597 mil vagas em cursos de qualificação pelo Pronatec; veja vagas por município

As oportunidades estão distribuídas em 17 municípios maranhenses e contemplam diferentes áreas, incluindo meio ambiente, sustentabilidade, tecnologia, energia, administração, turismo, saúde e serviços.
Governo Federal anuncia medida provisória para proibir apostas e jogos online no Brasil

O Governo Federal anunciou a proibição do funcionamento de apostas esportivas e jogos online no Brasil, atingindo inclusive os cassinos virtuais atuantes no país. A medida foi formalizada por meio […]
Conta de luz voltará à bandeira verde em outubro

Após cinco meses vigorando em bandeira amarela, as contas de luz voltarão em outubro a bandeira verde, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com […]