CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A alteração muda a idade mínima para que adolescentes passem a responder criminalmente como adultos no Brasil.
STF analisa regras para responsabilização de big techs nesta quarta-feira (10)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) a discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários. Os ministros vão analisar recursos apresentados por […]
Quer aprender inglês ou espanhol de graça? MEC lança plataforma com certificado
A plataforma oferece lições interativas que vão do nível básico ao avançado, garantindo um certificado aos alunos que concluírem os estudos
Exercer a medicina veterinária ilegalmente passa a ser crime no Brasil
A partir desta segunda-feira (8) o Código Penal Brasileiro passa a tipificar o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. A medida estabelece que qualquer pessoa que atuar na profissão […]
MEC prorroga inscrições do Enem 2026 até 12 de junho
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram a prorrogação do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino […]
Brasil é eleito para Conselho Econômico e Social da ONU
O Brasil recebeu 181 votos e exercerá mandato no conselho entre os anos de 2027 e 2029.
Lula sanciona lei que permite a motoristas sem multas renovar CNH de graça
A nova regra beneficia condutores que não cometeram infrações sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.
EUA passam a classificar facções brasileiras como organizações terroristas
Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a decisão do governo dos Estados Unidos de classificar as facções criminosas brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações […]
Prazo para inscrição no Enem 2026 termina nesta sexta-feira (5)
O período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 entra na reta final nesta sexta-feira (5). Os interessados em participar do exame devem acessar a Página […]
Mesma bactéria encontrada em produtos da Ypê leva ao recolhimento de lote da água Crystal
Anvisa informou recolhimento de lote da água mineral após identificação da Pseudomonas aeruginosa; entenda os riscos
