Câmara aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo
A proposta que prevê a criminalização da misoginia avançou na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16). O grupo de trabalho responsável por discutir o tema aprovou o parecer da deputada […]
Comitê se reúne nesta terça-feira (16) para definir taxa básica de juros
A taxa básica de juros, a Selic, vai ser definida nesta terça (16) e quarta-feira (17) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Atualmente em 14,5% ao ano, […]
STF julga Eduardo Bolsonaro por articulação de tarifaço dos EUA nesta terça-feira (16)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (15) uma ação que pode levar à condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso […]
Mercado eleva previsão para juros em 2026; Selic deve encerrar ano em 13,75%
Às vésperas de uma nova decisão sobre a taxa básica de juros do país, o mercado financeiro voltou a elevar a projeção para a Selic em 2026. A estimativa passou […]
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos da Ypê
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a suspensão da venda, distribuição e uso de lotes específicos de produtos da Ypê. A decisão foi publicada no Diário Oficial da […]
Lula sanciona lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O objetivo do texto é modernizar a política desse […]
Última chance: prazo para inscrição no ENEM se encerra nesta sexta-feira (12)
Os interessados em participar da edição deste ano do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) têm até as 23h59 desta sexta-feira (12) para realizar a inscrição. O prazo originalmente se […]
Copa do Mundo 2026: governo define horários flexibilizados para servidores em dias de jogos do Brasil
Os servidores públicos federais poderão ter o expediente flexibilizado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A medida foi oficializada pelo Ministério da Gestão […]
PEC da maioridade penal avança na Câmara; veja quais são os próximos passos da proposta
A aprovação não significa que a mudança já está valendo. A decisão da CCJ apenas autoriza a continuidade da tramitação da proposta no Congresso Nacional.
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A alteração muda a idade mínima para que adolescentes passem a responder criminalmente como adultos no Brasil.
