O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia permitido a permanência na internet de publicações relacionadas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e a Nossa Senhora Aparecida. Com a medida, volta a valer a determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a retirada dos conteúdos.
Nesta segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, encaminhou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, manifestando preocupação com decisões de integrantes da Corte que pudessem interferir em determinações da Justiça Eleitoral. (Agência Brasil)
A decisão de Fux tem caráter provisório e deverá ser analisada pelo plenário do STF. O ministro também determinou que as plataformas cumpram novamente a ordem da Justiça Eleitoral. (Agência Brasil)
Decisões diferentes
A ordem inicial para a remoção dos conteúdos foi determinada por André Mendonça. Entre as publicações atingidas estava uma postagem do humorista Antonio Tabet em uma rede social.
No último domingo (27), Flávio Dino, do STF, analisou um recurso apresentado por Tabet e derrubou a decisão de Mendonça. Dino argumentou que a medida afetava a liberdade de expressão e destacou que a publicação questionada não citava diretamente o nome de Flávio Bolsonaro. (Agência Brasil)
A defesa do candidato recorreu então a Luiz Fux, que suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a determinação da Justiça Eleitoral.
Fux afirmou que a decisão tomada por ele não representa uma análise definitiva sobre a existência ou não de violação à liberdade de expressão. Segundo o ministro, essa avaliação deverá ser feita pelo plenário do STF.
Entenda o caso
O caso começou após circularem nas redes sociais informações sobre uma suposta mobilização de grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro para retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil. O candidato nega ter defendido essa proposta. (Agência Brasil)
Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral e afirmou que a informação era falsa e que as publicações apresentavam conteúdo ofensivo e atribuíam a ele uma conduta que não teria ocorrido.
Mendonça determinou a retirada dos conteúdos e estabeleceu multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. A decisão também alcançou publicações semelhantes que relacionassem Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. (Agência Brasil)
O caso ainda será submetido à análise do plenário do Supremo.
