A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) o lote de restituição do Imposto de Renda referente à malha fina de setembro. Ao todo, 412.186 contribuintes receberão R$ 1,26 bilhão em restituições. O lote também inclui valores residuais de anos anteriores.
Do total pago, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes que têm prioridade legal para receber a restituição.
A maior parte dos pagamentos, 281.609 restituições, será destinada a contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber o valor por meio de Pix. Essa condição dá prioridade no pagamento, embora não esteja entre as prioridades previstas em lei.
Também estão no lote 59.722 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 19.699 cuja principal fonte de renda é o magistério, 9.250 pessoas com mais de 80 anos e 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave. Outros 34.565 contribuintes sem prioridade também receberão os valores.
Como consultar
A consulta ao lote está disponível desde o dia 23 de setembro. Para verificar se está entre os contribuintes contemplados, é necessário acessar a página da Receita Federal, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”.
A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para celulares e tablets.
Como será feito o pagamento
O dinheiro será depositado na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda ou por meio da chave Pix do tipo CPF cadastrada pelo contribuinte.
Quem não estiver na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Caso exista alguma pendência, o contribuinte poderá apresentar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição da malha fina.
Se o depósito não puder ser realizado, por exemplo, porque a conta bancária informada foi encerrada, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano.
Nesse caso, o contribuinte poderá solicitar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco.
Se o dinheiro não for resgatado dentro de um ano, será necessário solicitar a restituição pelo Portal e-CAC. O contribuinte deve acessar “Declarações e Demonstrativos”, depois “Meu Imposto de Renda” e, por fim, a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
