Lei amplia acesso à prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no SUS
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) passarão a ter acesso ampliado a ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer na rede pública. A medida está prevista na Lei […]
STJ rejeita uso de relatório com inteligência artificial como prova em processo
Um laudo do Instituto de Criminalística não confirmou a presença da expressão apontada como ofensiva no áudio do vídeo analisado.
Mais de 10 milhões de brasileiros acertam as contas com o Leão e Receita bate recorde no IR 2026
A Receita Federal registrou, nesta semana, um novo recorde na entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026. Em apenas 18 dias após a abertura do prazo, […]
Nova lei aprova tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (9), no Palácio do Planalto, um novo conjunto de projetos de lei desenhado para fortalecer a rede de proteção às […]
Lula sanciona leis para reforçar combate à violência contra a mulher
O presidente destacou a necessidade de atualização constante das leis para enfrentar diferentes formas de violência.
Enem 2026: Prazo para pedir isenção da taxa começa em 13 de abril
Quem pretende fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 sem pagar a taxa de inscrição deve ficar atento ao calendário: o período para solicitar a isenção será de […]
WhatsApp vai substituir número por nome de usuário
A mudança pode impactar empresas, principalmente no Brasil, onde o aplicativo é muito usado para vendas
Câmara aprova projeto que amplia fiscalização da ANP sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um Projeto de Lei Complementar (PLP 109/25) que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar de […]
Dia do jornalista é marcado com protocolo que investiga crimes contra profissionais da comunicação
A iniciativa foi construída com a participação de entidades do setor e organizações da sociedade civil.
MEC divulga nova convocação da lista de espera do Fies 2026
O Ministério da Educação divulgou, nesta quinta-feira (2), uma nova convocação da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2026. Os candidatos devem […]
