Taxa de ocupação prisional registra queda após três meses da Central de Vagas
A Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional entrou em operação em 1º de junho deste ano.
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Famílias podem registrar nome de criança nascida morta
Caso o registro já tenha sido feito sem o nome da criança morta, os pais poderão alterar o documento, para acrescentar essa informação.
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Centro Especializado de Atenção às Vítimas será inaugurado hoje em Imperatriz
Vítima pode realizar consultas sobre andamentos processuais, ser encaminhada para a rede de serviços públicos, entre outros.
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Audiência de conciliação discute pagamento de serviços hospitalares de Imperatriz
Audiência será com prestadores do Socorrão e Socorrinho.
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Júri de São Bernardo condena réu que atraiu vítima pelo facebook
Na sessão, o Ministério Público pediu para mudar a acusão de tentativa de homicídio qualificado, feita antes, para a de lesão corporal leve.
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Justiça determina que plataforma Uber restabeleça cadastro de motorista
O Judiciário destacou que o autor anexou o ‘print’ de tela comprovando seu descredenciamento junto à requerida.
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Acusado de arrastar vítima amarrada na traseira do carro é condenado pelo júri popular
Suspeito ainda teria parado para beber um copo d'água enquanto arrastava a vítima no carro.
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Site de compras e plataforma de pagamento devem indenizar cliente por falha em reembolso
O motivo foi o não reembolso junto ao autor, em função da compra de produtos que apresentaram problemas.
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