O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugura nesta segunda-feira (2/10), às 17h, na Faculdade FEST, em Imperatriz, o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV). O órgão é destinado ao apoio de vítimas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial e psicológico, em razão de crime ou ato infracional cometido por terceiro.
O CEAV de Imperatriz – que será coordenado pela magistrada Edilza, da 1ª Vara Criminal – será subordinado ao Núcleo de Apoio às Vítimas, coordenado pela desembargadora Sônia Amaral, e vinculado à Presidência do TJMA.
Na manhã da sexta-feira (29/9), houve uma reunião coordenada pela juíza Edilza, com todos os parceiros que assinarão o protocolo de Intenções no dia da inauguração. O prefeito municipal de Imperatriz, Assis Ramos, esteve presente na reunião.
Por meio do CEAV, a vítima pode realizar consultas sobre andamentos processuais, ser encaminhada para a rede de serviços públicos (assistência social, jurídica, médica, psicológica, social e previdenciária), ter informações sobre seus direitos, e receber direcionamento para programas de justiça restaurativa e programas de proteção.
Fonte: Ascom/TJMA
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