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Tag: STF

Brasil

STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (13) dois votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. De acordo com o voto dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso &hellip; <a href="https://difusoranews.com/brasil/stf-tem-2-votos-por-regulamentacao-da-licenca-paternidade-no-congresso/">Continued</a>

Há 11 meses
Há 11 meses
Política

Senado instala CPI para investigar afundamento do solo em Maceió

O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. Diversos bairros da cidade sofrem com danos estruturais em ruas e edifícios. Os integrantes do colegiado aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) &hellip; <a href="https://difusoranews.com/politica/senado-instala-cpi-para-investigar-afundamento-do-solo-em-maceio/">Continued</a>

Há 11 meses
Há 11 meses
Política

CCJ sabatina Flavio Dino, indicado para o STF, e Paulo Gonet, para a PGR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada hoje às 9h para votar a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A sabatina dos &hellip; <a href="https://difusoranews.com/politica/ao-vivo-ccj-sabatina-flavio-dino-indicado-para-o-stf-e-paulo-gonet-para-a-pgr/">Continued</a>

Há 11 meses
Há 11 meses
Brasil

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo. Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após &hellip; <a href="https://difusoranews.com/brasil/stf-deve-julgar-descriminalizacao-do-porte-de-drogas-no-proximo-ano/">Continued</a>

Há 12 meses
Há 12 meses
Política

Dino agradece indicação de Lula e fala sobre reconhecimento profissional

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o segundo homem de confiança no Supremo Tribunal Federal (STF), após a indicação do ex-advogado Cristiano Zanin em junho. A indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi encaminhada para &hellip; <a href="https://difusoranews.com/politica/dino-agradece-indicacao-de-lula-e-fala-sobre-reconhecimento-profissional/">Continued</a>

Há 12 meses
Há 12 meses
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