A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) continuará o julgamento nesta quarta-feira (26) que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados se tornarão réus em um processo criminal que vem sendo investigado desde meados de 2021. A sessão está prevista para começar às 9h30.
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por trás dos atos ocorridos entre a data mencionada e 2023, há uma organização criminosa que visava culminar um golpe de Estado.
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Os acusados poderão responder, além disso, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento prossegue com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Caso a maioria do colegiado aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais investigados responderão a uma ação penal no STF pelos crimes mencionados. As penas combinadas para esse tipo de infrações podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Acusados e Denúncia
A denúncia envolve o núcleo central do suposto esquema golpista, composto pelos seguintes nomes:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto – general do Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.
Segundo a PGR, Bolsonaro tinha pleno conhecimento do então chamado plano Punhal Verde Amarelo, que pretendia realizar ações que tinham como objetivo assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A acusação também aponta que o ex-presidente sabia da chamada minuta do golpe, um documento que detalhava a tentativa de tomada do poder por meio de um decreto.
Primeiro Dia do Julgamento
Na sessão ocorrida na última terça-feira (25), a equipe de defesa de Bolsonaro e dos demais acusados contestaram a denúncia da PGR, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações de tentativa de golpe de Estado.
O julgamento também foi marcado pela presença inesperada de Bolsonaro no tribunal, algo incomum em sessões desse tipo.
Além disso, os ministros rejeitaram pedidos para anular a delação premiada de Mauro Cid e afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do caso, transferindo o julgamento para o plenário do STF.
Caso a denúncia seja validada, os advogados ainda poderão apresentar novas provas e testemunhas. Ao final da instrução do processo, será marcado o julgamento definitivo para decidir se Bolsonaro e os demais acusados serão condenados ou absolvidos.
No entanto, ainda não há data prevista para essa etapa conclusiva.
