O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro virou réu no processo que apura a tentativa de um golpe de Estado malsucedido em 2022. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para tornar réus, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Votaram favoráveis para tornar os denunciados réus, todos os ministros da Primeira Turma do STF: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
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A partir de agora, os denunciados passarão a responder a um processo penal — que pode levar a condenações com penas de prisão.
Denúncia
De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), Bolsonaro “liderou” uma organização criminosa para praticar atos lesivos à ordem democrática. O grupo teria reunido militares e outros investigados na estrutura do Estado entre julho de 2021 e janeiro de 2023.
Além do ex-presidente, outros 33 nomes estão presentes na denúncia que foi enviada ao STF. Os denunciados foram divididos em quatro núcleos, separados pela PGR para facilitar o julgamento. O núcleo 1 é composto pelos oito nomes que podem virar réus hoje:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
