Moraes decidirá até a próxima quinta-feira se Bolsonaro vai continuar em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir até quinta-feira (25) se o ex-presidente Jair Bolsonaro seguirá em prisão domiciliar ou se retornará ao 19º Batalhão […]
STF julga Eduardo Bolsonaro por articulação de tarifaço dos EUA nesta terça-feira (16)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (15) uma ação que pode levar à condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso […]
STF analisa regras para responsabilização de big techs nesta quarta-feira (10)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) a discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários. Os ministros vão analisar recursos apresentados por […]
Maranhão receberá mais de R$ 1,8 bilhão do Fundef após decisão do STF
Do total liberado, R$ 754,7 milhões serão destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino fundamental na rede pública estadual
Dino sofre acidente doméstico, fratura o pé e cancela viagem a Portugal
O ex-governador do Maranhão e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sofreu um acidente doméstico que o fez cancelar uma viagem programada para Portugal. Na Europa, Dino […]
STF determina que shoppings criem espaços de amamentação para funcionárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os shoppings centers deverão disponibilizar espaços adequados para amamentação destinados às funcionárias das lojas instaladas nos complexos comerciais. A decisão foi concluída nesta […]
STF confirma fim da aposentadoria compulsória para juízes punidos
Decisão vale para casos de corrupção, venda de sentenças, assédio moral, assédio sexual e outros crimes cometidos por magistrados
STF investiga envio de emendas para ONGs ligadas a cinebiografia de Bolsonaro
Flávio Dino determinou que os parlamentares fossem notificados para prestar esclarecimentos sobre a destinação dos recursos
STF proíbe novos ‘penduricalhos’ para juízes
Ministro do STF alertou que a liberação de pagamentos ilegais pode gerar punição às autoridades.
Senado Federal rejeita indicação de Jorge Messias para o STF
O governo não atingiu o mínimo de 41 votos necessários. A decisão no plenário encerra cinco meses de impasse sobre a escolha do Planalto.
