Flávio Dino suspende escolha de novo conselheiro do TCE-MA
O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o processo de escolha para o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Há 2 mesesO ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o processo de escolha para o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Há 2 mesesO parecer foi divulgado nesta quinta-feira (29) e o processo agora está pronto para ser pautado para julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Há 2 mesesMinistra atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República.
Há 4 mesesO ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter uma liminar do desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), suspendendo emendas de vereadores à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de São Luís. Na Suspensão de Liminar, Fachin destacou a falta de requisitos para concessão do pedido suspensivo, argumentando que … <a href="https://difusoranews.com/politica/stf-mantem-decisao-que-barra-emendas-de-vereadores-a-lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-de-sao-luis/">Continued</a>
Há 4 mesesA articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento
Há 4 mesesMedida vale até decisão definitiva do caso
Há 4 mesesPara condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena
Há 4 mesesSegundo ele, o governo aguardará o desfecho de ação no Supremo Tribunal Federal (STF)
Há 4 meses