Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
Das 101.970 medidas adotadas em 2023 pelo STF, 83% foram individuais
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Tag: STF
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso a norma não seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, … <a href="https://difusoranews.com/brasil/stf-determina-ao-congresso-regulamentacao-da-licenca-paternidade/">Continued</a>
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Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF
Na votação no Plenário, o relator elogiou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou a carreira do indicado.
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STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (13) dois votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. De acordo com o voto dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso … <a href="https://difusoranews.com/brasil/stf-tem-2-votos-por-regulamentacao-da-licenca-paternidade-no-congresso/">Continued</a>
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Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro
Ministro da Justiça nega ter ignorado alertas da Abin
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Senado instala CPI para investigar afundamento do solo em Maceió
O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. Diversos bairros da cidade sofrem com danos estruturais em ruas e edifícios. Os integrantes do colegiado aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) … <a href="https://difusoranews.com/politica/senado-instala-cpi-para-investigar-afundamento-do-solo-em-maceio/">Continued</a>
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CCJ sabatina Flavio Dino, indicado para o STF, e Paulo Gonet, para a PGR
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada hoje às 9h para votar a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A sabatina dos … <a href="https://difusoranews.com/politica/ao-vivo-ccj-sabatina-flavio-dino-indicado-para-o-stf-e-paulo-gonet-para-a-pgr/">Continued</a>
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“Dino tem currículo invejável”, diz Weverton Rocha, relator de indicação ao STF
Relator apresenta parecer de três páginas favorável à aprovação de Dino na Comissão de Constituição e Justiçado Senado.
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