O senador Weverton Rocha (PDT) apresentou, nesta terça-feira (14), relatório favorável à aprovação do nome de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Segundo Weverton, a trajetória profissional de Jorge Messias reúne condições suficientes para que o Senado aprove a indicação.
No relatório, o senador destacou a importância da decisão. Ele afirmou que o STF tem papel decisivo na democracia brasileira, especialmente diante dos desafios atuais do país.
O relatório será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (15). Após a leitura, será aberto prazo para vista coletiva dos senadores.
A sabatina de Jorge Messias está marcada para o dia 29 de abril. Caso seja aprovado na comissão, o nome segue para votação no plenário do Senado. Para assumir o cargo, são necessários pelo menos 41 votos favoráveis.
Jorge Messias tem 46 anos e nasceu em Recife. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Também possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília, onde atuou como professor convidado.
Atualmente, é professor da Universidade Santa Cecília e autor de livros e artigos acadêmicos.
Messias tem experiência no serviço público. Iniciou a carreira na Caixa Econômica Federal e ingressou na Advocacia-Geral da União em 2006. Ao longo da carreira, ocupou cargos como procurador do Banco Central, procurador da Fazenda Nacional e consultor jurídico em diferentes órgãos do governo.
Desde janeiro de 2023, ele ocupa o cargo de Advogado-Geral da União.
A indicação ainda será analisada pelo Senado antes da decisão final.
