TJMA e UFMA assinam Termo de Cooperação Técnica
Por meio da iniciativa, a Universidade produzirá dados estatísticos e qualitativos.
Há 1 ano
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Tag: tjma
Casamento comunitário em presídio de São Luís tem nova data de celebração
O projeto “Casamentos Comunitários” é realizado pela Corregedoria Geral da Justiça desde 1998
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Quarta Vara de Santa Inês autoriza destruição de bens apreendidos e sem utilidade
Carros e motos que nunca foram recuperados e que já não estão em condições de uso serão destruídos.
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TJMA declara inconstitucional lei do município de Vitória do Mearim
Por unanimidade, desembargadores e desembargadoras do Tribunal entendem que a iniciativa do projeto de lei que trata de cargos de servidores(as) é de chefe do Executivo
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Acusados de homicídio e tentativa de homicídio serão julgados em Santa Quitéria
Sobre o homicídio consumado, a vítima foi Marcos Roberto Rocha da Costa, morta a golpes de facão.
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Acusado de feminicídio é condenado a 19 anos de prisão em Imperatriz
O crime aconteceu no dia 12 de março de 2020, na cidade de Governador Edson Lobão, e teve como vítima Anita Santos de Oliveira.
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Mutirão da Semana “Justiça pela Paz em Casa” termina nesta sexta-feira (18)
Pautas envolvem violência doméstica, descumprimento de medidas protetivas de urgência, perseguição, estupro, entre outras.
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