Situação é grave mesmo sendo ato infracional ao crime de racismo, classifica comissão da OAB
Durante entrevista ao programa JD1, da TV Difusora, desta quarta-feira (19), o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Erik Moraes, falou sobre o caso do estudante que foi […]
Justiça condena maranhense por racismo contra Vini Jr.; processo avança para fase de recurso no TJMA
Como a ré respondeu a toda a investigação em liberdade, o juiz concedeu a ela o direito de recorrer da sentença sem ser presa imediatamente
Mãe de adolescente denuncia caso de racismo em escola de São Luís
Segundo relato da mãe da estudante, a adolescente estava em uma área de descanso da escola quando ouviu comentários preconceituosos relacionados ao seu cabelo. As falas teriam incluído críticas à aparência e insinuações ofensivas sobre hábitos de higiene.
Câmara aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo
A proposta que prevê a criminalização da misoginia avançou na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16). O grupo de trabalho responsável por discutir o tema aprovou o parecer da deputada […]
Mulher é condenada por racismo ao chamar companheira de seu ex de ‘projeto de carvão’
Uma mulher foi condenada pelos crimes de injúria racial e racismo após enviar mensagens com ofensas racistas contra outra mulher em Grajaú, no centro-sul do Maranhão. Segundo a decisão judicial, […]
“Era brincadeira”: Justiça rejeita desculpa e prende homem por ofensa racista no MA
Acusado tentou se justificar dizendo que era uma ‘brincadeira’, mas juíza destacou que o crime de injúria racial é inafiançável.
