Uma mulher foi condenada pelos crimes de injúria racial e racismo após enviar mensagens com ofensas racistas contra outra mulher em Grajaú, no centro-sul do Maranhão. Segundo a decisão judicial, os ataques teriam sido motivados por ciúmes envolvendo o companheiro da vítima.
O caso aconteceu em outubro de 2023, quando a vítima descobriu mensagens enviadas pela acusada no celular do companheiro. Nos textos, a mulher utilizava expressões consideradas racistas para se referir à vítima, incluindo termos como “carvoeira”, “projeto de carvão” e “chocolate queimado”.
Durante o interrogatório, a acusada admitiu ter enviado as mensagens, mas alegou que o conteúdo foi compartilhado de forma privada e afirmou que não teve a intenção de discriminar a vítima.
Segundo a decisão judicial, o crime de injúria racial é equiparado ao de racismo conforme a Lei nº 14.532/2023, que protege a dignidade e o decoro das vítimas. O juiz entendeu que esses direitos foram atingidos mesmo sem a mulher ofendida estar presente no momento em que as mensagens foram enviadas.
Além disso, para a Justiça, as expressões utilizadas ultrapassaram o limite de um insulto pessoal e tiveram caráter discriminatório ao atacar a vítima por causa da cor da pele.
Na sentença, o juiz afirmou que as palavras usadas reforçavam estereótipos raciais e tinham o objetivo de inferiorizar e desumanizar a vítima. Para ele, os termos atingiram diretamente a dignidade, a autoestima e o sentimento de respeito pessoal da mulher ofendida.
A acusada foi condenada a dois anos de prisão e teve os direitos políticos suspensos enquanto durar o cumprimento da pena.
No entanto, a Justiça substituiu a pena de prisão por medidas alternativas. A condenada deverá prestar serviços à comunidade e pagar o valor equivalente a um salário-mínimo a uma entidade social, com cumprimento em regime aberto.
Com informações do TJMA
