Justiça dá prazo de 30 dias para governo apresentar cronograma de licitação do transporte semiurbano
Na manhã desta sexta-feira (17), a Justiça do Maranhão estabeleceu um prazo de 30 dias para que o governo do estado apresente um cronograma para a realização de licitação do […]
Justiça obriga a regularização da BR-226 em território indígena
A Justiça Federal determinou que Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
Justiça decreta caducidade de concessão da Via SL/1001 e contratação emergencial
Atualizada às 13h15 Como resolução de uma audiência realizada nesta terça-feira (14), a Justiça do Maranhão determinou a caducidade (extinção) imediata do contrato de concessão do Consórcio Via SL, um […]
Empresário é condenado por ameaça de morte a líder quilombola em Santa Inês
O empresário Franciano Oliveria Souza foi condenado pela Justiça do Maranhão após ameaçar de morte integrantes da Comunidade Quilombola Onça que tentavam conter um incêndio na Negra Maria de Nazaré, […]
Justiça determina fiscalização e remoção de construções irregulares em rodovias do MA
O Poder Judiciário determinou o Estado do Maranhão a implementar uma fiscalização contínua e a realizar a desocupação das margens das rodovias estaduais. A sentença, proferida pela Vara de Interesses […]
Justiça determina restauração de imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís
A Justiça Federal determinou à restauração de um imóvel tombado na Rua da Palma, no Centro Histórico de São Luís. O local é reconhecido como patrimônio histórico, artístico e cultural […]
Justiça determina inquérito e bloqueio de até R$ 50 milhões de sócios da Via SL/1001 e empresas relacionadas por suspeita de fraude
O Poder Judiciário do Maranhão determinou, nesta terça-feira (7), o bloqueio de até R$ 50 milhões em bens de empresários e empresas ligados ao transporte público de São Luís. A […]
Procon pede condenação de distribuidoras de combustíveis em mais de R$ 1,2 bilhão por preço abusivos
O Procon-MA (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão) pediu à Justiça a condenação de um grupo de distribuidoras de combustíveis por danos morais coletivos aos […]
