Justiça condena a 35 anos homem envolvido na morte de ambientalista no MA
O réu Francisco da Silva Souza foi condenado a 35 anos de prisão pelo assassinato do ambientalista Raimundo Santos Rodrigues. O julgamento ocorreu no Fórum de Justiça de Bom Jardim […]
Blogueiro é investigado por ataques online contra deputado estadual em Codó
Um blogueiro investigado por calúnia e extorsão contra um deputado estadual foi alvo de uma operação da Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (28), em Codó, no interior do Maranhão. […]
Timbiras: Justiça barra pulverização aérea de agrotóxicos
Moradores relataram episódios de contaminação após a pulverização.
Justiça obriga a reparação de danos ambientais causados ao Rio Gangan, em São Luís
O Tribunal de Justiça do Maranhão obrigou a Prefeitura de São Luís, o Estado do Maranhão e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) a elaborarem um plano de […]
Justiça dá prazo de 30 dias para governo apresentar cronograma de licitação do transporte semiurbano
Na manhã desta sexta-feira (17), a Justiça do Maranhão estabeleceu um prazo de 30 dias para que o governo do estado apresente um cronograma para a realização de licitação do […]
Justiça obriga a regularização da BR-226 em território indígena
A Justiça Federal determinou que Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
Justiça decreta caducidade de concessão da Via SL/1001 e contratação emergencial
Atualizada às 13h15 Como resolução de uma audiência realizada nesta terça-feira (14), a Justiça do Maranhão determinou a caducidade (extinção) imediata do contrato de concessão do Consórcio Via SL, um […]
Empresário é condenado por ameaça de morte a líder quilombola em Santa Inês
O empresário Franciano Oliveria Souza foi condenado pela Justiça do Maranhão após ameaçar de morte integrantes da Comunidade Quilombola Onça que tentavam conter um incêndio na Negra Maria de Nazaré, […]
Justiça determina fiscalização e remoção de construções irregulares em rodovias do MA
O Poder Judiciário determinou o Estado do Maranhão a implementar uma fiscalização contínua e a realizar a desocupação das margens das rodovias estaduais. A sentença, proferida pela Vara de Interesses […]
Justiça determina restauração de imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís
A Justiça Federal determinou à restauração de um imóvel tombado na Rua da Palma, no Centro Histórico de São Luís. O local é reconhecido como patrimônio histórico, artístico e cultural […]
