Acusado de tentativa de feminicídio é condenado em Imperatriz – MA
O processo foi desaforado da Comarca de Balsas.
Há 1 ano
Há 1 ano
Tag: tjma
Judiciário de Caxias condena instituição financeira a indenizar consumidor por danos morais
O banco foi condenado a realizar pagamento no valor de R$ 3 mil por danos morais.
Há 1 ano
Há 1 ano
Quarta Vara de Família de São Luís realizará casamento comunitário
Serão oferecidas 100 vagas para casais da igreja, na celebração marcada para ocorrer no dia 16 de dezembro de 2023.
Há 1 ano
Há 1 ano
Inspeção verificará serviços do cartório e da delegacia de Parnarama
O público em geral é convidado a levar sugestões e reclamações até o dia 26 de setembro.
Há 1 ano
Há 1 ano
Judiciário agenda inspeção em cartórios de Tuntum e Santa Filomena
Inspeção visa corrigir falhas estruturais no cartório e fazer as recomendações necessárias.
Há 1 ano
Há 1 ano
Inscrições para Seminário de Linguagem Simples e Direito Visual acabam na segunda, 18
Evento é destinado a magistrados e servidores, profissionais do sistema de Justiça e outros que precisam se comunicar com os usuários do serviço público de modo geral.
Há 1 ano
Há 1 ano
Maranhão deve atualizar limites dos municípios para fins de governança fundiária
Grau de confiança das informações sobre a malha fundiária está ligada à segurança jurídica da propriedade.
Há 1 ano
Há 1 ano
TJMA elege juízes titular e substituto para o TRE-MA
A aprovação dos novos membros da Corte Eleitoral maranhense foi referendada pela maioria do Colegiado
Há 1 ano
Há 1 ano