STF determina retomada de tributação do ICMS em encargos da conta de luz
Ministros atendem apelo dos estados que argumentam que perderiam R$ 16 bi por semestre em arrecadação
Há 1 anoMinistros atendem apelo dos estados que argumentam que perderiam R$ 16 bi por semestre em arrecadação
Há 1 anoMedida foi aprovada em dezembro pelo Supremo.
Há 1 anoMensagem emocionou Roberto de Carvalho, marido da cantora, que compartilhou o conteúdo
Há 1 anoUma cooperação jurídica internacional seria necessária neste caso
Há 1 anoMinistro Alexandre de Moraes considerou que eles poderão responder ao processo em liberdade mediante cautelares, como tornozeleira eletrônica, porque investigações não os apontaram como financiadores ou executores principais.
Há 1 anoMoraes decide que responsabilidade de analisar eventuais crimes é do Supremo, e não da Justiça Militar. Ministro também autoriza investigação sobre participação de membros da PM e das Forças Armadas no 8 de Janeiro.
Há 1 anoLibertados terão que cumprir uma série de medidas, como recolhimento, apresentação à Justiça e não poderão sair do país nem usar redes sociais
Há 1 anoA prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), a seus ministros e outras autoridades foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão, tomada nessa quarta-feira (16) na Petição (PET) 10474, leva em consideração regra do Código de Processo Penal (CPP) que exige a manifestação do juízo, a … <a href="https://difusoranews.com/maranhao/moraes-mantem-prisao-de-investigado-por-ataques-ao-stf/">Continued</a>
Há 1 ano