Sites comerciais e redes sociais foram notificadas a apresentarem, em até 10 dias úteis, ações adotadas por elas.
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Especialistas entrevistados orientam pais, mães e responsáveis
Instagram da Casa Branca também não foi poupado dos comentários, que, em sua maioria, defendem a soberania do Brasil: "Diz...
Caso os conteúdos ilegais não forem removidos da rede, a plataforma será responsável pela postagem.
Julgamento segue com a expectativa do último voto do ministro Nunes Marques
Julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (12)
Análise do caso será retomada na quinta-feira (5)
O texto também prevê a criação de uma taxa a ser paga pelas grandes empresas do setor
Pesquisa tem margem de erro de 3 pontos percentuais
Plataformas digitais seguem as regras do Marco Civil da Internet de 2014