Operação “Rolezinho”: nova fase apreende 40 motos irregulares
Nova fase da Operação “Rolezinho” apreendeu 40 motocicletas irregulares nesta quinta-feira (23) nos bairros Olho d’Água, Sol e Mar e Divinéia, em São Luís. Segundo o Ministério Público do Maranhão […]
Justiça garante obras em Paço do Lumiar e determina retirada de nome de pessoas vivas em espaços públicos
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), sediada em São Luís, homologou nesta quinta-feira (23) uma série de acordos que envolvem o município […]
Justiça obriga a reparação de danos ambientais causados ao Rio Gangan, em São Luís
O Tribunal de Justiça do Maranhão obrigou a Prefeitura de São Luís, o Estado do Maranhão e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) a elaborarem um plano de […]
Estado, Município e Socorrão I são condenados a sanar irregularidades sanitárias
Decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Governo do Estado do Maranhão, a Prefeitura de São Luís e o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão […]
TCE notifica prefeituras do MA por falta de envio de dados e pagamento de multas
Cumprimento dessa etapa garante às prefeituras o direito a um prazo adicional de 60 dias para regularizar as prestações de contas
