Texto transforma em crimes hediondos diversos atos ilícitos, como pornografia infantil, sequestro ou cárcere privado e tráfico humano
Há 10 mesesEquipamento só poderá ser desligado caso seja uma opção do passageiro
Há 11 mesesEntre 2018 e 2023, o Maranhão notificou 78.984 casos de câncer. Os dados parciais deste ano são de 11.375 novos casos.
Há 11 mesesO valor da pensão será distribuído entre os filhos que tiverem direito a ela.
Há 1 anoProposta prevê requerimento solicitando indenização em até 30 dias após a ocorrência do dano.
Há 1 anoTexto também cria cadastro de criação de animais que deverá ser fiscalizado pelo governo do estado.
Há 1 anoProcedimento é assistido pela Justiça da Infância e Juventude.
Há 1 anoO evento acontecerá hoje (23), das 14h às 17h, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Há 1 ano
