Governo sanciona lei do Dia Nacional de Combate à Tortura
Data será comemorada no dia 14 de julho
Há 11 meses
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Tag: direitos humanos
Governo cria Observatório Nacional de Direitos Humanos
Portaria foi publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial.
Há 1 ano
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Três defensores de direitos humanos morreram por mês entre 2019 e 2022
Estudo mapeou 1.171 violações ocorridas durante o governo Bolsonaro. Do total, 169 são assassinatos.
Há 1 ano
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Deputado acusa racismo em “inspeção aleatória” da PF em aeroporto
Renato Freitas (PT-PR) gravou momento em que é retirado de avião e tem sua mochila revistada.
Há 2 anos
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Denúncias de violência contra idoso quase dobra em três meses
O número é 97% maior se comparado com o mesmo período de 2022, quando foi registrado 102,8 mil violações.
Há 2 anos
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Brasil reconhece violação de direitos de comunidades quilombolas de Alcântara – MA
Governo deverá viabilizar a destinação de recursos financeiros a título de compensação
Há 2 anos
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Corte internacional julga o Brasil por violações contra quilombolas maranhenses
comunidades quilombolas que acusam o Estado brasileiro de ter cometido violações durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado no Maranhão
Há 2 anos
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Governo recria comitê de políticas públicas para população em situação de rua
Iniciativa tem como objetivo mapear grupo e articular medidas para conter o cenário
Há 2 anos
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