O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na manhã desta quarta-feira (1), a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2023. Participarão da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Conselho Federal do Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o procurador-geral da República, Augusto Aras, além de outras autoridades.
Após a série de atos golpistas contra os Poderes e ataques contra o Judiciário, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, deve fazer discurso em defesa da democracia e da estabilidade institucional.
O Plenário realiza também nesta quarta, a partir das 15h, a primeira sessão de julgamentos do ano. Na pauta está a retomada do julgamento de dois recursos com repercussão geral que discutem os limites da coisa julgada (decisões definitivas), em matéria tributária, após decisão posterior do STF.
Fonte: SBT News
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