Uma pessoa com deficiência foi vítima de discriminação por parte de um motorista de aplicativo, nesta quarta-feira (15), em São Luís. Alcirene Frazão conta que o caso aconteceu pela manhã, após sair de um evento que participou no Blue Tree Towers, no bairro do Calhau.
Segundo a dona de casa, que é deficiente desde criança, após chegar ao local onde ela estava e verificar que ela era cadeirante, o motorista teve uma primeira recusa em transportá-la, mas acabou iniciando a corrida com ela e uma amiga. Entretanto, após sair do hotel, Alcirene conta que o motorista teria exigido receber o valor da corrida em pix e, como ela só tinha o dinheiro em espécie, o profissional disse que iria “devolver” as mulheres ao ponto de partida da corrida. E foi após esse ato que ocorreu o caso de discriminação, conforme relatou a passageira.
📲 Clique AQUI e participe do nosso canal no WhatsApp
“Após falar com muita ignorância que ia nos devolver, ele voltou, deixou a gente no hotel e disse que não iria levar ‘trambolho’ nenhum, que não era obrigado porque o carro era dele. Eu me senti muito humilhada pela forma como ele falou, como ele agiu. Eu e minha amiga só sabíamos chorar diante de tanta humilhação”, contou.
A cena de discriminação foi presenciada por pessoas que estavam na porta do hotel e auxiliaram as duas passageiras, além de registrarem o caso em vídeo. Uma das pessoas que registrou a situação em vídeo narra o caso, definindo a atitude do motorista como absurda. “A passageira tem deficiência física. Ele devolveu a passageira devido à cadeira de rodas. Isso é um absurdo!”, exclama o autor do vídeo.
A passageira registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil sobre o caso e disse que cogita levar a situação ao conhecimento de todos os meios possíveis para tentar evitar que outras pessoas passem pelo mesmo que ela passou.
“Denunciei ele para ele aprender a respeitar as pessoas. E eu não vou me calar, vou falar para quem for preciso. Porque, no meu caso, eu tinha amigos e amigas que me deram a maior força, mas sei que por aí tem muitas pessoas com deficiência que passam ou podem passar pela mesma situação que passei e não têm pessoas que possam estar ao lado delas”, contou.
Veja vídeo do caso de discriminação:
O que diz a lei
Priscilla Selares, vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Maranhão (OAB/MA), considera que a dona de casa Alcirene Frazão teve seus direitos negados, configurando discriminação, como está escrito no Artigo 4º do Estatuto.
A advogada diz ainda que a situação tem sido comum e outros casos de discriminação por parte de motoristas de aplicativo a pessoas com deficiência já foram relatados à Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MA. “Lamentavelmente tem se tornado cada vez mais frequente a incidência de casos de discriminação por parte de motoristas de aplicativo em relação ao transporte de pessoas com deficiência, especialmente daquelas que são usuários de cadeiras de rodas. É comum ouvirmos relatos de pessoas que tiveram suas corridas canceladas ou mesmo a desistência por parte do motorista quando identificou que o passageiro ou passageiro era pessoa com deficiência, usuário de cadeira de rodas”, relatou.
Diante de episódios como o ocorrido, a advogada diz que é importante que a vítima registre um boletim de ocorrência, informando a placa do carro, e procure o Judiciário, a fim de mover ação indenizatória, de modo a coibir novas práticas como essa.
“Cabe destacar que, nesse caso, temos duas condutas a serem apuradas: a discriminação praticada pelo motorista e que deve ser reparada, haja vista todo dano moral ocasionada vítima, mas também temos a responsabilidade da empresa que administra o serviço de motorista por aplicativo que deve orientar os motoristas e coibir esse tipo de postura”, finalizou.
O que diz a 99
Em nota enviada ao Portal Difusora News, a empresa 99 diz lamentar profundamente o ocorrido e informa que possui uma política de tolerância zero em relação a qualquer tipo de discriminação. A empresa informou que logo após tomar ciência do caso, o perfil do motorista foi bloqueado e uma equipe especializada entrou em contato para acolher a vítima, oferecer suporte e fornecer orientações acerca do seguro, que inclui auxílio psicológico. A companhia destacou que segue à disposição das autoridades, caso necessário.
“A empresa esclarece ainda que condutores parceiros não podem discriminar ou selecionar passageiros por quaisquer motivos, devem tratar a todos com boa-fé, profissionalismo e respeito. Essa conscientização é promovida por meio de treinamentos e de iniciativas como a do Guia da Comunidade 99, que traz orientações sobre como agir e quais comportamentos não são aceitos na plataforma. Em comportamentos como esse, que vão contra os Termos de Uso da Plataforma, medidas cabíveis são tomadas”, finaliza a nota.