A juíza Maria da Conceição Privado Rêgo aplicou, após audiência de custódia, as medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, e concedeu liberdade a Eduardo da Silva.
Além do uso da tornozeleira eletrônica, o acusado não poderá manter contato com a adolescente por qualquer meio de comunicação. Também fica impedido de aproximação com a menor no espaço de no mínimo 200 metros, e está determinado o recolhimento domiciliar noturno a partir das 23h, entre outras aplicações.
A SEAP informou a soltura do jovem por meio de nota:
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) informa que, por decisão da Justiça, Eduardo da Silva Noronha foi posto em liberdade provisória, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
A adolescente retornou para o Rio de Janeiro acompanhada pelo pai no fim da manhã desta sexta-feira (16), que veio buscá-la em São Luís acompanhado de um policial que veio para fazer a escolta.
Segundo informações do Conselho Tutelar, a adolescente passou por todo acompanhamento psicológico e exames clínicos necessários.
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