Em uma decisão proferida nesta terça-feira (29), a Justiça revogou a prisão preventiva de Gabriel Pereira Monteiro, de 20 anos. Ele é um dos acusados de envolvimento na morte do empresário Laércio Müller Rocha Ferreira, de 32 anos, cujo corpo foi encontrado em estado de decomposição em junho deste ano, após quase uma semana desaparecido. Gabriel Monteiro cumprirá medidas cautelares, enquanto as prisões de outros dois réus foram mantidas.
A sentença é de autoria do juiz Glender Malheiros Guimarães, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O magistrado pontuou na decisão argumentos favoráveis à soltura de Gabriel, como o fato de o jovem ser réu primário, sem qualquer registro prévio de envolvimento em outros crimes.
O juiz também considerou que o investigado apresentou boa conduta ao longo do inquérito, com apresentação voluntária à delegacia no dia seguinte ao achado do corpo, de modo que não houve risco de fuga. Além disso, a decisão leva em conta a ausência de atos de interferência processual, como tentativa de ocultação, evasão, ameaça a testemunhas, destruição de provas ou descumprimento de ordens judiciais.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi contrário à soltura de Gabriel Monteiro, por entender que o perigo decorrente da liberdade do réu permanecia inalterado. O órgão também considerou que as medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para conter os riscos do caso.
Apesar do parecer do MPMA, o juiz determinou que Gabriel Monteiro responda pelo processo em liberdade, substituindo a prisão preventiva pelo cumprimento das seguintes medidas:
- Comparecimento a atos processuais: Obrigação de comparecer a todos os atos do processo para os quais for regularmente intimado.
- Proibição de ausência da comarca: Proibição de se ausentar da comarca correspondente ao seu endereço residencial por período superior a 8 (oito) dias sem prévia comunicação ao Juízo.
- Fornecimento de contatos para fiscalização: Obrigação de a defesa apresentar comprovante de endereço atualizado e fornecer número de telefone e WhatsApp de Gabriel para localização e fiscalização judiciais.
Pai e madrasta seguem presos
Os outros dois réus envolvidos no caso tiveram suas prisões mantidas. Um deles é o próprio pai de Gabriel Monteiro, Tiago Guilherme Alves Monteiro, conhecido como “Tiago Brasil”. Ele foi preso em uma rodovia federal do Ceará também no dia 12 de junho, quando tentava fugir junto à sua companheira, Yala Kananda Costa Alves, terceira acusada de participação no crime.
A prisão de Tiago Brasil foi mantida com a justificativa de que ele confessou à polícia a autoria de disparos contra Laércio Müller. Já Yala Kananda permanecerá presa em virtude da conduta após os fatos, como a tentativa de fuga do Maranhão e a posterior captura no Ceará.
Relembre o caso
Laércio Müller era proprietário de uma loja de peças e serviços automotivos em Imperatriz. Ele desapareceu na madrugada do dia 5 de junho, após estacionar sua caminhonete em uma rua do bairro Parque Anhanguera.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o empresário desceu do veículo, por volta das 3h40, e seguiu caminhando, saindo do campo de visão da câmera. Desde então, ele não havia sido mais visto.
O corpo do empresário foi encontrado na tarde de 11 de junho, às margens de uma estrada que liga o bairro Cidade Nova, em Imperatriz, ao município de Davinópolis. O cadáver estava em estado avançado de decomposição. A perícia também apontou que o corpo apresentava sinais de esquartejamento.
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