Passageiro deve ser informado previamente sobre a existência das câmeras
outubro 21, 2025-
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Ferramentas digitais aproximam cidadãos de seus direitos, com soluções que modernizam o atendimento jurídico e enfrentam irregularidades eleitorais
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Plataformas digitais seguem as regras do Marco Civil da Internet de 2014
O tipo de golpe varia conforme a faixa etária
Podem participar do processo seletivo instituições de ensino superior privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação
PL 4635/24 pretende alterar a Lei 14.108/24, que atualmente estabelece esses incentivos apenas até o final de 2024
Edital do programa prevê um investimento de mais de R$ 1 milhão para apoiar até 25 startups maranhenses
