O Maranhão está entre os estados que vão receber novas emissoras de rádio educativas, como parte do primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado pelo Ministério das Comunicações em 18 de dezembro de 2024. Ao todo, cinco propostas foram registradas no estado.
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O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas para operar rádios educativas em 237 cidades de 25 estados brasileiros. No Nordeste, foram 81 manifestações de interesse, com destaque para o Ceará (36), seguido de Pernambuco (27), Paraíba (6), Maranhão (5), Piauí (5), Bahia (1) e Rio Grande do Norte (1).
A região Sudeste foi a que registrou o maior número de propostas: 100 no total, com destaque para Minas Gerais (72), São Paulo (16), Espírito Santo (7) e Rio de Janeiro (5). No Sul, houve interesse em 24 municípios, sendo 10 em Santa Catarina, 9 no Paraná e 5 no Rio Grande do Sul.
No Norte, 22 cidades se candidataram, com destaque para o Pará (9), Roraima (4), Tocantins (4), Amazonas (2), Rondônia (2) e Acre (1). Já no Centro-Oeste, foram 10 propostas, sendo cinco no Mato Grosso, três no Mato Grosso do Sul e duas em Goiás.
Podem participar do processo seletivo instituições de ensino superior privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação, órgãos públicos e fundações com estatuto compatível com o Código Brasileiro de Telecomunicações.
O Plano Nacional de Outorgas estabelece regras para a concessão de autorizações a novas rádios educativas em todo o país até 2026. Estão previstos mais três editais ao longo desse período.
A proposta do governo é expandir o acesso à radiodifusão educativa e permitir que instituições e entidades públicas ou privadas utilizem esse meio para promover educação, cultura e cidadania.
