Vereador pede CPI para investigar os contratos firmados pela prefeitura
Durante o seu discurso, Beto Castro criticou os contratos emergenciais celebrados pela prefeitura
Sancionada lei que torna Festival do Abacaxi Patrimônio Cultural do MA
Lei nº 12.110/2023 é originária do PL 452/2023, de autoria do deputado Rodrigo Lago, e inclui festa no calendário oficial de eventos do Estado.
Comissão aprova regras para o transporte terrestre de animais vivos
Projeto estabelece que os veículos irregulares serão apreendidos pelas autoridades de trânsito
Comissão aprova mais recursos para estudos sobre autismo e Down
Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Lira diz que se governo não cumprir meta, vai sofrer consequências
Presidente da Câmara citou sanções se não houver cumprimento de défict; e quer que Haddad explique proposta a líderes
Lula pede que obras avancem sem “repetir possíveis equívocos”
Presidente e ministros discutem projetos de infraestrutura para o país
Motociclistas pedem proibição ao uso do cerol em São Luís
A linha com cerol é uma “brincadeira” proibida que pode tirar a vida de um motociclista.
Vetos ao PL dos precatórios do Fundef serão votados nesta segunda
Projeto traz critérios para rateio, aos profissionais de rede, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundef.
Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
O valor da pensão será distribuído entre os filhos que tiverem direito a ela.
Câmara aprova prioridade de assistência psicológica para mulher vítima de agressão
Projeto agora será analisado pelo Senado.
