Deputado anuncia projeto de lei para combater abuso de jogos eletrônicos na internet
Segundo o deputado Dr. Yglésio, a medida é uma resposta ao aumento da presença desses conteúdos em plataformas de mídia social
CCJ aprova ampliação do prazo de suspensão de dívida quando não forem localizados bens do devedor
Objetivo é dar mais tempo para o executante procurar bens do devedor, caso estes não tenham sido localizados nas primeiras diligências
Avança discussão da PEC que garante transporte gratuito em dia de eleição
Rodrigo Pacheco conduz sessão desta terça: proposta terá de passar por mais reuniões de discussão em 1º e 2º turnos
Plenário referenda decisão sobre atendimento a população de rua
Em julho, liminar do ministro Alexandre de Moraes havia determinado aos entes federados a adoção de providências para acolhimento desse grupo.
Supremo arquiva investigação contra empresários suspeitos de defender golpe de Estado
Ministro Alexandre de Moraes manteve a investigação em relação aos empresários Luciano Hang e Meyer Joseph Nigri.
Painel na Câmara vai debater novo sistema de bilhetagem eletrônica em São Luís
Em audiência, Câmara debaterá novo sistema de bilhetagem eletrônica da cidade
Comissão promove seminário sobre poluição plástica e produtos nocivos à saúde
Brasileiros jogam mensalmente no oceano 167 mil toneladas de resíduos sólidos.
Senado deve ouvir prefeitos sobre reforma tributária, diz Pacheco
Segundo o presidente do Senado, os chefes do Executivo dos municípios devem ser ouvidos após a sessão especial na terça-feira (29), no Plenário, com os 27 governadores.
Supremo aceita mais 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1
Os acusados responderão por crimes como golpe de estado, associação criminosa e abolição violenta do estado democrático de direito.
Lula chega à África do Sul para 15ª Cúpula do Brics
Presidente brasileiro visitará também Angola e São Tomé e Príncipe