Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar estados e municípios
Montante vem como resposta para perda de arrecadação; parlamentares também autorizam crédito especial a ministérios
Lei torna forró “manifestação da cultura popular”
O presidente Lula sancionou projeto de autoria do deputado Zé Neto (PT-BA)
Senado aprova projeto que regulamenta apostas esportivas
Texto exige uma autorização do Ministério da Fazenda para a empresa que explora o sistema de “bets”
Câmara aprova projeto que acaba com multa para advogado que abandona processo penal
Pelo texto, pena seria substituída por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasi
Governo federal lança plano para pessoas com deficiência
População de rua e sistema prisional também contam com iniciativas públicas
Senado aprova Lei Orgânica das polícias militares e bombeiros
Texto estabelece normas básicas para atuação das corporações e limita atuação política dos agentes
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional
CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback
Moraes encaminha caso da “vaquinha” de Bolsonaro para a Polícia Federal
Ex-presidente recebeu R$ 17,2 milhões por Pix no primeiro semestre deste ano
Governo Lula discute Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 12 mil
Declaração foi dada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante live semanal Conversa com o Presidente
