Projeto torna obrigatório uso de mangueiras transparentes em postos de gasolina
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Projeto permite funcionamento de comércio aos domingos e feriados
Hoje, uma portaria exige convenção coletiva e lei municipal para autorizar o funcionamento em 12 setores do mercado varejista.
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional
Moraes pede informações sobre morte de homem preso por ataques do 8/1
Ministro requisita envio de uma cópia do prontuário médico
Projeto prevê maior punição para injúria racial em eventos públicos
Lei foi motivada pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, na próxima 2ª feira (20).
Com meta em R$ 5 bilhões, Congresso manobra para fechar valor recorde para as eleições de 2024
Caso avance, fundão eleitoral do ano que vem será 60% mais caro do que o das últimas eleições municipais, de 2020
Lula: medidas de igualdade racial são pagamento de dívida histórica
Segundo o presidente, dívida foi construída por supremacia branca
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Ações penais são julgadas no plenário virtual; sessão de julgamento está prevista para durar até as 23h59 da próxima sexta-feira (24/11)
Padilha diz que não há derrotados em déficit, e que Lula nunca citou mudança meta fiscal
Ministro das Relações Institucionais amenizou embate no governo e confirmou plano econômico
Governo cria plano de ação para desenvolvimento florestal
Política pública entra em vigor em 1º de dezembro
