Câmara aprova urgência para tornar Dia da Consciência Negra feriado nacional
Medida é uma demanda da bancada negra e, se aprovada, representará um marco na luta pela igualdade racial
Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios
R$ 8,7 bilhões serão destinados para compensar a perda de arrecadação do ICMS
“Politicamente, mais importante do que uma Copa do Mundo”, diz Lula sobre presidência do G20
Reunião com ministros, Lula e Barroso marcou instalação de comissão nacional para coordenar atuação brasileira à frente do grupo
CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
Agora, texto segue para Comissão de Segurança Pública
Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
TSE promove seminário sobre desinformação nas eleições
Lula celebra acordo entre Israel e Hamas e pede “saída política e duradoura” para o conflito
Pausa firmada entre país e grupo extremista deve durar quatro dias e começar a valer nesta 5ª feira (23).
STF começa a analisar ação que prevê plano para enfrentar racismo estrutural
Autores pedem que Corte reconheça que há violações sistemáticas de direitos da população negra no país
Aprovado PL que permite o livre ingresso de mulheres na carreira da Polícia Militar do MA
PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público
Projeto torna obrigatório o cadastro de CPF para acesso a app de relacionamento
Proposta está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados.
Projeto determina que bailarinos e músicos eruditos recebam cachês
Proposta já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.
