Membros da Assembleia Legislativa do Maranhão debateram nesta última segunda-feira (21) sobre o combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes. Foram colocadas questões de fazer campanhas de conscientização contínuas, dando atenção para as escolas.
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Os assédios e violências ocorrem muitas vezes nas escolas públicas, explica o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e secretário adjunto de Direitos Humanos, Armando Nobre, comenta sobre as campanhas:
“Não é apenas uma questão do mês em que nós trabalharemos, mas sim uma campanha contínua de conscientização, principalmente nas escolas públicas, onde a gente percebe que tem sido também um grande foco do abuso, da exploração, no nosso estado”.
Segundo a titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Lana Pessoa, cerca de 70% dos abusos acontecem em casa.
“Temos diagnóstico, dados estatísticos mesmo, sendo uma questão infrafamiliar. A maioria, 70% dos casos, é cometido por pai ou padrasto. Isso já leva a gente a pensar que a criança está numa família totalmente desestruturada”.
A promotora ainda complementou dizendo que cerca de 80% das denúncias que as crianças fazem às mães, elas não acreditam.
O juiz titular da 8ª Vara Criminal, Rommel Viegas, destaca que as formas de abordagens e prevenção precisam ser melhoradas:
“Estamos tentando estabelecer um novo fluxograma de atendimento, seja para essa fase pré-processual, que se relaciona muito à questão de medidas protetivas, como também na abordagem da tramitação processual, da instrução processual”.
As campanhas de conscientização buscam ultrapassar as escolas e atingir também a família e sociedade. Já os profissionais de atendimento as denúncias precisam estar preparado para realizar o trabalho, complementa o juiz:
“Estamos muito focados, ainda, nesse aspecto da punição enquanto é necessário conscientização da família, da sociedade, dos profissionais também da rede de atendimento. Muitas vezes, a gente percebe que há muita boa vontade desses profissionais, mas falta um treinamento, uma capacitação maior, em todos os níveis inclusive, na Justiça”.
O mês de maio é dedicado à conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual infantil, que é atribuído a ele simbolicamente a cor laranja que lembram as flores que as crianças fazem na infância. Disque 100 para denúncias!
