Lei de pagamento retroativo de vantagens canceladas na pandemia é sancionada
O Palácio do Planalto enfatizou que a norma possui caráter autorizativo.
Lei regulamenta exercício da acupuntura no Brasil
Lei também autoriza o uso de procedimentos de acupuntura durante outros atendimentos na área da saúde
Wellington Silva assume o Ministério da Justiça
Nomeação de Wellington Silva será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União
Ministério dos Transportes anuncia renovação automática da CNH para bons condutores
Medida beneficia motoristas sem infrações no último ano, elimina exames presenciais e taxas para a versão digital da CNH.
STF permite que Hacker Delgatti passe para regime semiaberto
Delgatti foi condenado por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir documentos fraudulentos.
Anvisa aprova novo medicamento para prevenção do HIV
A indicação é destinada a adultos e adolescentes a partir de 12 anos, com peso mínimo de 35 quilos
Resultados do Enem serão divulgados no dia 16 de janeiro, anuncia MEC
As notas individuais poderão ser consultadas na Página do Participante, onde os candidatos terão acesso à nota da redação e às pontuações em cada uma das áreas de conhecimento avaliadas.
Brasil terá novas regras para a entrada de produtos agropecuários do exterior
A nova medida é uma prevenção para controlar a entrada de agentes causadores de doenças e pragas e começará a valer a partir do dia quatro de fevereiro.
Carro da cantora Alcione é roubado no Rio de Janeiro
No momento do assalto, apenas o motorista dirigia o carro
Novo medicamento é aprovado retardar o declínio cognitivo no alzheimer inicial
A avaliação da eficácia foi medida pela variação nos sintomas após 18 meses de tratamento, utilizando a escala de demência CDR-SB.
