Medida abrange todos os débitos dos MEIs, incluindo os que já estão inscritos em dívida ativa
Medida abrange todos os débitos dos MEIs, incluindo os que já estão inscritos em dívida ativa
As datas foram definidas após o relator do processo, liberar a ação para julgamento nesta segunda-feira (6).
Mais de 6,8 milhões de doses foram disponibilizadas, juntamente com um repasse de R$ 150 milhões para as gestões de...
Em todo o país, já são 16 casos confirmados, sendo 14 em São Paulo e 2 no Paraná. As informações...
No Maranhão, foram registradas mais de 25 mil inscrições para o chamado "Enem dos Concursos", que oferece vagas de nível...
Na última semana, foram interditados 10 estabelecimentos em São Paulo.
Foram registrados 48 casos suspeitos e 11 casos confirmados, com uma morte confirmada em São Paulo.
País registrou 11.161 mortes ao longo de 2025, segundo a Fiocruz.
A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil.
Mobilização dos parlamentares acontece após uma série de casos de intoxicação registrados em São Paulo