O Ministério dos Transportes abriu, nesta quinta-feira (2), uma consulta pública para modificar as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta visa flexibilizar a formação de novos motoristas, permitindo que os candidatos escolham diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuam obrigatórios.
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A principal mudança é a retirada da obrigatoriedade de contratação de autoescolas, possibilitando que os candidatos contratem instrutores autônomos credenciados. O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a medida busca democratizar o acesso à CNH, ampliar a inclusão e tornar o trânsito mais seguro no país.
A expectativa do governo é que a flexibilização reduza o custo da CNH, que pode ultrapassar R$ 3,2 mil. A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil para sugestões e contribuições, antes de seguir para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
