A venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em locais públicos ou de acesso público em todo o Maranhão durante o primeiro turno das Eleições 2026. A determinação foi estabelecida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) por meio da Portaria nº 417/2026, publicada no Diário Oficial do Estado.
A restrição começa à 0h e segue até as 22h do domingo (4), dia da votação. A medida vale para qualquer tipo de bebida alcoólica e para substâncias de efeitos semelhantes.
De acordo com a portaria, o descumprimento da determinação poderá caracterizar crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal. Nesses casos, a pessoa poderá ser conduzida à autoridade policial para as providências cabíveis.
A medida faz parte do planejamento de segurança para o primeiro turno das eleições e busca garantir o funcionamento dos locais de votação e a manutenção da ordem durante o processo eleitoral.
Segurança terá mais de 8,6 mil agentes
Para a operação de segurança das Eleições 2026, as forças estaduais terão 8.651 agentes mobilizados em todo o Maranhão. O planejamento também prevê o uso de 887 viaturas e quatro aeronaves.
Do total de profissionais, 7.553 são policiais militares, 525 são policiais civis e 453 integram o Corpo de Bombeiros Militar. A operação contará ainda com 68 agentes do Centro Tático Aéreo (CTA), 32 integrantes da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp) e 20 servidores da Perícia Oficial.
A Polícia Militar ficará responsável pelo policiamento ostensivo e pela segurança nos locais de votação e de apuração. A Polícia Civil atuará na investigação de possíveis crimes e na articulação com a Polícia Federal.
O Corpo de Bombeiros terá atuação na guarda das urnas, em ações de defesa civil e no atendimento a situações de emergência.
Centros de comando e inteligência
Durante a operação, o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) funcionará como centro estadual de comando, controle e monitoramento das ocorrências relacionadas à segurança.
O Centro Tático Aéreo fará patrulhamento aéreo e terrestre, além de auxiliar no transporte de urnas quando necessário. Já a Perícia Oficial será acionada para a realização de exames técnicos e periciais.
O Centro de Inteligência de Segurança Pública do Maranhão (Cisp) ficará responsável pelo trabalho de inteligência e levantamento de informações. A Feisp manterá equipes de reserva para reforçar o policiamento em situações que exijam um efetivo maior.
As forças estaduais estarão distribuídas pelos locais de votação das 105 zonas eleitorais do Maranhão durante o primeiro turno das Eleições 2026.
