O caso julgado ocorreu em 23 de fevereiro de 2019, no povoado Metal, por volta das 19h30. De acordo com os autos, o lavrador Enadiase de Sousa Silva e o estudante Leonardo Sousa Silva envolveram-se em uma discussão com Daniel Moreira e Silva em razão de uma dívida de R$ 50,00. Durante a confusão, a vítima tentou sair do local, mas foi perseguida e esfaqueada duas vezes por Leonardo. Em seguida, Enadiase atingiu a cabeça da vítima com uma coronhada de espingarda. Os dois fugiram sem prestar socorro, e o homem não resistiu aos ferimentos.
Durante o julgamento, a defesa sustentou a tese de homicídio privilegiado, alegando que os réus agiram sob o domínio de violenta emoção após provocação da vítima. O Ministério Público, por sua vez, defendeu a condenação nos termos da pronúncia.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, rejeitou a tese de homicídio privilegiado trazida pela defesa e afastou a qualificadora de motivo fútil. Diante da decisão dos jurados, os réus foram condenados por homicídio simples à pena de seis anos de reclusão cada, em regime inicial semiaberto, com o direito de recorrer da sentença em liberdade.




