O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (17), o pedido de envio de Força Federal para 45 municípios maranhenses durante o primeiro turno das eleições de 2026. A decisão foi tomada em sessão administrativa da Corte.
A solicitação foi apresentada pelo corregedor eleitoral, desembargador Sebastião Bonfim, que também foi o relator do processo. Para avaliar a necessidade do reforço, foram consultadas as zonas eleitorais e analisadas informações da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência do TRE-MA, além de dados fornecidos por órgãos de segurança pública.
Segundo o Tribunal, a definição dos municípios considerou critérios técnicos, levando em conta situações concretas de risco e vulnerabilidade. Durante a análise do processo, algumas localidades foram retiradas da lista por apresentarem justificativas consideradas insuficientemente individualizadas ou objetivas.
Após a aprovação, a decisão do TRE-MA será encaminhada ao governador do Maranhão para conhecimento e manifestação sobre a necessidade de reforço na segurança pública durante o pleito. Posteriormente, o pedido será enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela análise e autorização da medida.
Como funciona a autorização da Força Federal
A utilização de Força Federal para garantir a segurança e a normalidade das eleições está prevista no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral e é regulamentada pela Resolução TSE nº 21.843/2004.
O procedimento começa com um pedido formulado pelo juiz ou juíza eleitoral responsável pela respectiva zona. A solicitação é encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral, que avalia o caso e, quando considera necessária a medida, envia o pedido ao TSE.
Cabe ao Plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar as solicitações. Se houver aprovação, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e pela execução das ações envolvendo as Forças Armadas.
Municípios que solicitaram Força Federal
Confira a lista das 45 cidades incluídas no pedido:
- Afonso Cunha
- Altamira do Maranhão
- Amarante do Maranhão
- Anapurus
- Araioses
- Arame
- Axixá
- Bacuri
- Barra do Corda
- Bom Jardim
- Bom Lugar
- Brejo
- Buriticupu
- Cachoeira Grande
- Cantanhede
- Centro do Guilherme
- Centro Novo do Maranhão
- Cururupu
- Dom Pedro
- Fernando Falcão
- Formosa da Serra Negra
- Governador Nunes Freire
- Grajaú
- Itaipava do Grajaú
- Jenipapo dos Vieiras
- Joselândia
- Lago do Junco
- Lima Campos
- Maranhãozinho
- Mata Roma
- Montes Altos
- Nova Olinda do Maranhão
- Pirapemas
- Presidente Sarney
- Presidente Vargas
- Santa Luzia
- Santa Quitéria do Maranhão
- Santana do Maranhão
- São Domingos do Azeitão
- São Luís Gonzaga do Maranhão
- Serrano do Maranhão
- Sítio Novo
- Tuntum
- Turilândia
- Viana
