Um projeto em elaboração pelo Ministério dos Transportes visa diminuir em até 80% o valor de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente estimado em R$ 3,2 mil para as categorias A e B. A iniciativa propõe a eliminação da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, mantendo, no entanto, a exigência de aprovação nas provas teórica e prática realizadas pelos departamentos de trânsito (Detrans).
Segundo o ministro Renan Filho, a mudança tem como objetivo democratizar o acesso à habilitação, facilitando inclusive a qualificação para atividades profissionais e ampliando a inserção social. Apesar da retirada da obrigatoriedade das aulas, o ministério esclarece que elas continuarão sendo oferecidas voluntariamente pelas autoescolas.
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O ministro destacou que a medida busca diminuir as exclusões sociais relacionadas ao custo elevado, que muitas vezes limita a obtenção da CNH ao sexo masculino, como um exemplo de prática injusta atualmente comum. Ele também citou experiências de outros países, como Estados Unidos e Canadá, que adotaram medidas semelhantes.
“Então, a gente precisa criar um ambiente para que as pessoas tenham condição de se formalizar, de serem incluídas”, destacou.
Dados do ministério apontam que 54% da população não dirige ou dirige sem habilitação, sendo que 45% dos proprietários de motocicletas e veículos de duas rodas e 39% dos de veículos de passeio dirigem sem a CNH. Para o ministério, a redução do custo contribuirá não só para ampliar o acesso, mas também para aumentar a segurança no trânsito.
