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Na oportunidade, os cidadãos e as cidadãs resolveram questões como divórcio, pensão alimentícia e coleta de material para exame de DNA.

Há 1 ano

A pesquisa de Gestão Participativa é destinada tanto a servidores quanto a população em geral.

Há 1 ano

As solicitações on-line correspondem a 20% do total

Há 1 ano

Após a seleção, será firmado convênio com as entidades selecionadas para prestar apoio financeiro aos projetos sociais.

Há 1 ano

A ferramenta é eficaz para o aprimoramento e otimização dos processos judiciais.

Há 1 ano

O Ministério Público pediu a absolvição da acusada, por legítima defesa e a Defensoria Pública reafirmou a opinião do Ministério Público.

Há 1 ano

É a primeira edição do mutirão nacional que visa concentrar esforços para promover a legalização de núcleos informais de habitação.

Há 1 ano

Nos quatro primeiros meses do ano 2023, pelo menos 1.395 pedidos de medidas protetivas foram solicitados ao Poder Judiciário do Maranhão.

Há 1 ano

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